O escritório Faria & Vasconcellos Sociedade de Advogados conta com profissionais experientes e capacitados para oferecer serviços jurídicos especializados para trabalhadores, empregadores e sindicatos. Nossa equipe está comprometida em proteger os direitos e interesses de nossos clientes em todas as questões relacionadas ao ambiente de trabalho.
Se você está enfrentando injustiças no local de trabalho, o escritório Faria & Vasconcellos Sociedade de Advogados está aqui para ajudá-lo. Oferecemos orientação legal e representação para garantir que seus direitos sejam protegidos e que você receba tudo a que tem direito. Alguns exemplos incluem:
Reconhecimento do vínculo de emprego;
Desconstituição de contratos fraudulentos (autônomos, cooperativas, pejotização, entre outros);
Horas extras, intervalos intrajornada e interjornada, descanso semanal remunerado, sobreaviso, adicional noturno, entre outros;
Desconstituição de banco de horas, regime de compensação, cargo de confiança, teletrabalho ou trabalho externo, entre outros;
Rescisão indireta (faltas cometidas pelo empregador);
Desconstituição de justa causa;
Equiparação salarial ou diferença salarial;
Direitos previstos em normas coletivas;
Cobrança ou diferenças de vale-transporte;
Trintídio;
Periculosidade ou insalubridade;
Reintegração nos casos previstos em lei;
Acidente ou doença do trabalho;
Dano moral, estético e material;
Contrato por experiência;
Proteção de dados;
Direito de imagem;
Conferência das verbas devidas na demissão, pedido de demissão, término de contrato ou rescisão antecipada;
Acompanhamento na homologação.
Como empresários, entendemos a importância de manter um ambiente de trabalho legalmente sólido e compatível com as normas trabalhistas. Oferecemos assessoria e consultoria jurídica abrangente para ajudar a evitar litígios, garantir a conformidade com as leis trabalhistas e resolver questões de forma eficaz e estratégica, como exemplos:
Acompanhamento de autuações e denúncias no Ministério do Trabalho (defesas, recursos, ações anulatórias, entre outras);
Acompanhamento em procedimentos administrativos no Ministério Público do Trabalho (NF, PP, IC, PROMO, TAC, entre outros);
Atuação especializada em processos de natureza coletiva (ações civis públicas, ações civis coletivas, dissídios coletivos, execução de TAC, execução de sentença coletiva, entre outras);
Defesas em processos de natureza individual;
Atuação em Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) e Regime de Execução Forçada (REEF);
Atuação em Mediação pré-processual;
Elaboração de contratos e, se for o caso, fiscalização, inclusive sobre terceirização de serviços e trabalho temporário;
Negociação coletiva (Acordo Coletivo);
Consultoria e assessoria jurídicas;
Certidões, entre outras.
Os sindicatos desempenham um papel crucial na defesa dos direitos dos trabalhadores e na negociação de melhores condições de trabalho. Estamos comprometidos em apoiar os sindicatos em suas missões, fornecendo assistência jurídica especializada em negociações coletivas, representação em ações coletivas e elaboração de estratégias para proteger os interesses dos membros. Veja alguns exemplos:
Defesa e acompanhamento de autuações e denúncias no Ministério do Trabalho (defesas, recursos, ações anulatórias, entre outras);
Defesa e acompanhamento de procedimentos administrativos no Ministério Público do Trabalho (NF, PP, IC, PROMO, TAC, entre outros);
Atuação especializada em processos de natureza coletiva (ações civis públicas, ações civis coletivas, dissídios coletivos, execução de TAC, execução de sentença coletiva, entre outras);
Ações e Defesas em processos de natureza individual;
Elaboração de contratos e, se for o caso, fiscalização, inclusive sobre terceirização de serviços e trabalho temporário;
Negociação coletiva;
Atuação em Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) e Regime de Execução Forçada (REEF);
Atuação em Mediação pré-processual;
Consultoria e assessoria jurídicas;
Certidões, entre outras.
Nossa equipe está pronta e preparada para recebê-lo. Entre em contato conosco clicando no botão abaixo e agende uma reunião online.
Nosso time de advogados fará a análise do seu caso e orientará você sobre como funciona o processo, dando todo suporte e direcionamento.
Nossos especialistas estão preparados para trabalhar em seu processo, para garantir a segurança de seus direitos, buscando as melhores alternativas de acordo com a complexidade de cada realidade.
